Investment in workability as a modern implementation of the profit sharing program in a Brazilian scenario

Authors

Abstract

In unison with the social phenomenon of workability, the study brings a modern vision of the Profit Sharing Program. In this new bias, it strives to discover: Can it be said that investment in workability can serve as an increment for a modern realization of the Profit Sharing Program? To properly answer the question raised, it uses the hypothetical and deductive method of approach culminated with the statistical, typological, and structuralist interpretive procedures, given that the study aims to align and verify the possibility of intertwining the existing legislative elements in Brazil. The research concludes with a positive result, behold, the investment in the workability of the employees can serve for the increase of productivity.

Keywords:

Future of work, Law 10,101/2000, Profit Sharing Program, Brazilian labor, workability.

Author Biographies

Gilberto Stürmer, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS

Gilberto Stürmer é advogado e parecerista. Conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2015. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul. Titular da Cadeira número cem e número quatro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e fundador da Academia Sul Rio Grandense de Direito do Trabalho. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), doutor em direito do trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e pós-doutor em direito pela Universidade de Sevilla, Espanha (2014). Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da escola de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor titular de direito do trabalho nos cursos de graduação e pós--graduação na mesma escola. Seu correio eletrônico é gsturmer@sturmer.com.br. https://orcid.org/0000-0002-9745-4556.

Andressa Munaro Alves, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS

Andressa Munaro Alves é advogada. Doutoranda e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e bolsista da Coordenação de perfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Especialista em direito do trabalho e previdenciário pela escola superior Verbo Jurídico Educacional. É professora no programa de graduação em direito nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu e pesquisadora e líder de eixo do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. Seu correio eletrônico é andressa.castroalvesadv@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-3688-1976.

Diogo Antonio Pereira Miranda, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS

Diogo Antonio Pereira Miranda é advogado. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2023) e especialista em direito do trabalho e direito processual do trabalho pela mesma universidade. Doutorando em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Seu correio eletrônico é diogo@sturmer.com.br. https://orcid.org/0000-0002-7273-5095.