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A estabilidade provisória da gestante e o diálogo da coerência: uma compreensão fenomenológica

Autores

  • Fausto Siqueira Gaia Faculdade de Direito de Vitória
v. 8 n. 15 (2017): Primer Semestre
https://doi.org/10.5354/0719-7551.2017.47389

Resumo

O presente artigo propõe analisar os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do método de pesquisa fenomenológico, realizar uma releitura do instituto da estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado à luz dos princípios contratuais, como o da boa-fé subjetiva, da autonomia da vontade e da força obrigatória dos contratos, de modo a estabelecer os limites desta estabilidade provisória no emprego.

Biografia do Autor

Fausto Siqueira Gaia, Faculdade de Direito de Vitória

Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Individual e Processual do Trabalho na Faculdade de Direito de Vitória. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

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Como Citar
Siqueira Gaia, F. (2017). A estabilidade provisória da gestante e o diálogo da coerência: uma compreensão fenomenológica. Revista Chilena De Derecho Del Trabajo Y De La Seguridad Social, 8(15), 165–178. https://doi.org/10.5354/0719-7551.2017.47389
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